Êste
é o segundo ato do maior drama judiciário do Brasil.
Mais uma página da maior trama dos nossos arquivos jurídicos,
onde dezenas de personagens se misturam à sombra de um
mistério construído. Um mistério cujo preço
é a inocência de um homem: a do Tenente Alberto Jorge
Franco Bandeira. Nem mesmo nas novelas mais ousadas, na ficção
mais rica de imprevistos e perversidade, se encontram capítulos
como o que a realidade escreveu numa noite refrigerada na Lagoa
Rodrigo de Freitas, o mais belo recanto do Rio de Janeiro. Galvão
da Silva, pistoleiro profissional que começou a vida como
ladrão de cavalos - cangaceiro que o Deputado Tenório
Cavalcanti aponta à Nação como o autor do
crime do Sacopã - não é mais um fantasma
da inocência de Bandeira. É um homem mesmo de carne
e osso, palpitando de vida, um documento palpável que pode,
quando narrar mesmo a verdade, estarrecer a opinião pública
nacional. às 23 horas do dia 2 de setembro, na cidade paulista
de Araçatuba, êste bandido que declarava, na Paraíba,
qua a sua profissão era matar, prestava depoimento às
autoridades policiais. Não a sua confissão, os fatos
que recolocarão, no seu pedestal elevado, a Justiça
aviltada, mas um amontoado de mentiras infantis, de fácil
desmascaramento. Portando dois advogados e “habeas-corpus”
que um juiz mal informado concedeu a um bandido caçado
pela Justiça da Paraíba - Joventino sentiu ânimo
para mentir. Sua farsa, porém, terá vida curta.
Já o Deputado Tenório Cavalcanti, que vem perdendo
noites de sono na batalha de ferro e fogo para salvar Bandeira,
teve do Ministro da Justiça o compromisso da remoção
do facínora para o Rio. Outra não menos valente
figura do Congresso Nacional, o deputado paraibano Luiz Bronzeado,
cujo corpo foi atravessado por bala traiçoeira do trabuco
de Joventino (12 de agôsto de 1951), também pediu
providências do Doutor Armando Falcão, titular daquela
pasta. E fêz mais ainda: telegrafou para o governador do
seu Estado, Doutor Pedro Gondin, solicitando de S. Excia. medidas
imediatas, no sentido de chegar ao Rio a precatória, mediante
a qual o bandido voltará à Paraíba para cumprimento
de pena.
Mas
não acreditem que Joventino seja capaz de confessar-se
culpado, enquanto sentir a fôrça de uma cobertura
eficiente. Tenório sabe que o cangaceiro é duro.
Tem pele de rinoceronte, como veterano do crime, do cangaço,
do seu profissionalismo sangrento. Mas contra a tranqüilidade
do matador, produto de sua impunidade viitalícia, ergue-se
a capa preta de Tenório, que agora está transfigurada
em espada da Justiça, escudo da lei e da verdade. Espada
que redimirá a Justiça, trazendo à tona um
episódio melancólico que suja os nossos foros de
civilização.
Bandeira
confia pela primeira vez
No último
encontro de Tenório com Bandeira, na quarta-feira passada,
véspera da prisão de Joventino Galvão da
Silva, já o condenado do cubículo 21 se mostrava
outro homem. Operou-se verdadeiro milagre na mente nebulosa do
Tenente. A entrevista flamante de Tenório, publicada na
edição passada desta Revista, parece ter varrido
as nuvens negras do pessimismo do militar. Bandeira já
sorria descontraído, já falava a jato, aos borbotões,
já não tinha lágrimas como respostas. Olhava
o mundo pela janela da confiança, revelando profundo respeito
pelas barbas honradas do Deputado Tenório Cavalcanti. Narrou
episódios inéditos, quase todos ausentes do processo,
não porque o Tenente recusasse, por sua própria
iniciativa, confessar-se intimamente nos autos, mas porque o seu
defensor, então o criminalista Romeiro Neto, aconselhou-o
a certas discrições. Como da vez passada, objetivando
maior autenticidade no fio da narrativa, optaremos pelo diálogo,
através do qual desfilarão os fatos do drama que
sacode o Brasil de pontaa ponta.
Tenório,
portando charuto e capa prêta, abraça Bandeira. Ambos,
acompanhados por êstes repórteres, dirigem-se para
uma sala de aula, na Penitenciária Central do Rio. A sós.
Bandeira sempre em ritmo de alegria, de homem que ressuscita,
convida o Deputado para uma conversa amiga.
Tenório:
- Como você recebeu a reportagem de “O
Cruzeiro”?
Como reagiu em face à minha entrevista?
Bandeira:
- Para mim foi uma ducha. Um banho de consolação.
Sòmente V. Exa. seria capaz de dizer tantas verdades. Só
fiquei preocupado com a citação de Walton Avancini,
a testemunha falsa que me condenou. Receio que êle, prevenido,
consiga safar-se mais uma vez, tal como aconteceu quando estêve
na iminência de confessar- se um farsante, no meu caso.
Avancini tem excelente cobertura, amigos de prestígio.
Estou quase certo de que o seu o seu falso testemunho não
será desmascarado.
Tenório:
- Você está enganado, Bandeira. O bicho não
é tão feio quanto se pinta. Avancini, eu lhe garanto,
não terá, no correr dos acontecimentos, outro recurso
senão confessar-se um ator. Por sinal, um ator de mafuá,
muito abaixo da mediocridade. Quero ver Avancini no curso da revisão
criminal. Quero vê-lo, Bandeira, na sua frente, pálido,
desfigurado, tremendo como vara verde. Sei que êle não
resistirá a uma acareação com você.
Aliás, êle nunca foi acareado com você. E eu
pergunto: por que motivo? Porque a “gang”
sabia que êle não suportaria o confronto de sua inocência.
Bandeira, com as mentiras que êle decorou para composição
do processo-farsa.
Bandeira:
- Deputado, V. Exa. conhece algum fato novo em relação
a Avancini? Tem elementos concretos da sua posição,
como testemunha falsa?
Tenório:
- Se não bastassem as centenas de indícios que definem
Avancini como farsante - indícios fartamente apresentados
pela imprensa - só êste fato que vou lhe contar serviria
como pá de terra na sepultura moral dêste homem.
Quando eu estava recolhido ao Hospital dos Servidores do Estado,
há algum tempo, fui procurado pelo advogado Leopoldo Heitor,
patrono de Avancini e cozinheiro dêste quitute que deu indigestão
na Justiça do meu País: o seu processo, meu rapaz.
Leopoldo, que hoje é foragido da Justiça, por crime
de peculato, fêz-me uma proposta espetacular. Queria êle
apresentar-se aos jornais como o advogado que tinha nas mãos
pessoas envolvidas na morte do Delegado Imparato e do pistoleiro
Bereco, episódio conhecido do povo. Constava do seu plano
uns tiros que eu deveria programar para a sua cabeça. Era
o efeito patético da trama. Disse-me então: “Tenório,
você sabe que eu sei fazer o negócio. Aí está
o caso Sacopã, o Avancini no papel que eu imaginei, e tudo
deu certo, não deu?”
- Mostrei-me interessado, para tirar proveito da revelação.
Foi quando Leopoldo exibiu-me um documento sério. Eu o
li. Lá estava um compromisso firmado pelo Delegado Hermes
Machado e pelo próprio Promotor Emerson de Lima, de que
Avancini não seria envolvido no processo. Só com
essa garantia, foi que Avancini aceitou em representar o seu papel
de testemunha falsa. Apesar de Leopoldo informar-me de que o Juiz
tinha assinado tal documento, não vi a assinatura de V.
Ex.a. Veja, Bandeira, se só isto não é suficiente
para acabar com a figura de Avancini. Pode ficar tranqüilo,
rapaz, que, desta vez, o Sacopã não ficará
como motivo literário. Desta vez descerá a Justiça
dos céus.
Bandeira:
- É, Deputado, não me deram uma chance com Avancini.
Nem a oportunidade de uma careação com êle.
Até mesmo quando êle foi interrogado, no julgamento,
virou-me as costas. Não me acusou fitando-me de frente
ou de lado. Fugia do meu olhar. Sempre fugiu.
Tenório:
- É verdade, meu amigo. O Ministério Público
embrulhou a sua defesa, ou esta se deixou embrulhar friamente.
Como é que um advogado não vê a necessidade
primária, imediata, obrigatória, de uma acareação
entre uma parte que acusa e outra que nega? Principalmente sendo
a parte que nega a interessava à defesa, a você,
Bandeira? Só êste detalhe justificaria uma revisão
criminal.
Bandeira:
- O Doutor Romeiro Neto, meu defensor por ocasião do julgamento,
tem causado a mim decepções profundas. Há
tempos me atacou em programas de TV. Foi então que escrevi
uma carta endereçada à Ordem dos Advogados, protestando
contra o fato e solicitando providências. Argumentei com
o princípio de ética profissional, que deve existir
por parte dos advogados. Não consigo entender o Sr. Romeiro
Neto. Êle, como meu advogado, foi muito esquisito.
Tenório:
- Bandeira, é verdade que você pediu para ser submetido
ao detector de mentiras?
Bandeira:
- É verdade, sim. Levaram-me para um Departamento da Marinha,
onde existe um aparelho dêstes. Lá, submeteram-me
a um teste rigoroso, com a minha aquiescência. O que sei
foi que o ponteiro do aparelho me favoreceu, reagindo a meu favor.
Estaria disposto, para provar a minha inocência, a recorrer
a quaisquer processos de narcoanálise, a qualquer vomitório
confessional químico, pois quem não tem culpa não
teme. Repito que sou cem por cento inocente.
Tenório:
- Êstes aparelhos são excelentes. Li a respeito sôbre
um caso ocorrido em Turim. Tratava-se de um condenado por crime
mostruoso. Pois o aparelho reagiu a favor do homem, em realação
a êste crime, e contra, em relação aos outros
que lhe eram imputados, sem existência de provas. Diligências
posteriores provaram que o aparelho tinha razão: não
era autor do crime monstruoso, mas dos outros de que a Polícia
cogitava vagamente.