Brasília - Morreu hoje, aos 90 anos, o artista plástico Athos Bulcão, que colaborou em diversos projetos do arquiteto Oscar Niemeyer na construção da capital federal. Ele teve uma parada cardíaca no Hospital Sarah, onde estava internado há dois anos.

Ontem, o artista foi submetido a uma cirurgia para ajustar um catéter pelo qual se alimentava. No dia 2 de julho Athos Bulcão completou 90 anos.

Artista de grande expressão, desenvolveu um trabalho muito peculiar e criou suas obras a partir de uma inspiração que ele mesmo não acreditava existir. Apesar disso, não se considerava autodidata. É o que revela um depoimento dele que se encontra no Arquivo Público do Distrito Federal.

Nas duas horas da gravação em fita cassete, o artista conta sobre sua infância, a descoberta da vocação para as artes, como veio para Brasília e detalhes da produção de sua obra. O depoimento é de 1991. Athos foi amigo de Portinari, pintor brasileiro considerado o de maior projeção internacional.

Com ele, Athos trabalhou nas obras da igreja da Pampulha, em Belo Horizonte (MG), e chegou a morar em sua casa, em 1945, quando passava por dificuldades financeiras.

Por causa deste período e do grande aprendizado ao lado de Portinari, Athos não se considerava autodidata. “Eu não posso me considerar um autodidata porque o Portinari me deu uma porção de noções. Eu não sou autodidata não”, concluiu.

A obra de Athos vai muito além dos famosos painéis de azulejos, da lateral cubista do Teatro Nacional e dos painéis de mármore espalhados por diversos prédios públicos de Brasília, como o Palácio do Itamaraty (sede do Ministério das Relações Exteriores). Ele produziu também pinturas, máscaras, fotomontagens e desenhos eróticos.

Além das grandes obras em prédios e construções da cidade, ele também produziu obras “efêmeras”, como instalações durante o natal e o carnaval brasilienses. Mesmo com 73 anos, quando concedeu a entrevista ao Arquivo Público, ele parecia incansável.

Informações da Agência Brasil

Brasília – Participantes de audiência pública realizada, hoje para discutir a violação de direitos humanos na época da ditadura, defenderam que agentes públicos que atuaram como torturadores na época da ditadura sejam cível ou criminalmente responsabilizados.

A audiência foi realizada pelo Ministério da Justiça, em Brasília, com o tema Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil. Houve, porém, quem afirmasse que os crimes cometidos na época já prescreveram.

Raphael Martinelli foi um dos que pediu pela responsabilização dos agentes públicos que violaram os direitos humanos, entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando vigorava a ditadura militar.

Ele é um dos milhares de perseguidos políticos, presos e torturados durante o período. Atualmente, é presidente do Fórum dos Ex-Presos Perseguidos Políticos de São Paulo. Martinelli chegou a ficar três anos preso e lembra que, ainda hoje, deputados que atuavam politicamente na época não foram encontrados.

Ele lembrou também de casos de estudantes, operários e camponeses que morreram no período, sem que ficasse esclarecido em que circunstâncias ocorreram.

Martinelli evitou sugerir que tipo de punição seria adequada para os agentes públicos que torturaram presos políticos, mas reforçou que, em todos os casos, algum tipo de responsabilidade – cível ou criminal – há de ser apontada.

Para a procuradora da República, Eugênia Fávero, autora de Ação Civil Pública contra o coronel Carlos Alberto Ustra, conhecido como Brilhante Ustra, os crimes de tortura cometidos durante a ditadura militar se encaixam no conceito de crime contra a humanidade – previsto desde 1945 pelo Tribunal de Noremberg – e que, portanto, não prescrevem.

Um bom exemplo, segundo ela, é o caso de grupos nazistas. Ainda hoje, quando alguma pessoa que cometeu atos ligados ao holocausto é localizada, é processada, independente do país em que se encontra.

Já o advogado criminalista e professor da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, Thiago Bottino, esclareceu que a legislação brasileira não considera atos de tortura como crimes imprescritíveis.

De acordo com ele, existem apenas duas hipóteses em que o crime não prescreve e, portanto, não tem prazo para ser julgado e aplicada a pena – atos de racismo e ações de grupos armados contra o Estado. Em ambos os casos, o Brasil assegura a prescrição depois de um período máximo de 20 anos.

Bottino disse que é possível responsabilizar agentes públicos por crimes cometidos há mais de duas décadas, com a punição nas esferas civil e administrativa.

Informações da Agência Brasil

Brasília – Os ministros da Justiça, Tarso Genro, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi, participam hoje, 31, da audiência pública Limites e Possibilidades para a Responsabilização Jurídica dos Agentes Violadores de Direitos Humanos durante Estado de Exceção no Brasil.

O objetivo da audiência é analisar as potencialidades e dificuldades de responsabilizar, nos planos cível e criminal, aos agentes do Estado que desrespeitaram os direitos humanos entre os anos de 1964 e 1985 no Brasil, quando vigorava a ditadura militar.

Em nota, o Ministério da Justiça informou que considera a verdade, a memória e a reparação os três pilares de um processo de transição democrática.

A audiência pública começa às 8h30 no Salão Negro do Ministério da Justiça, com a presença dos presidentes da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Brito, e da Comissão Especial da Anistia da Câmara dos Deputados, Daniel Almeida.

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence e o ex-Secretário Especial de Direitos Humanos, Nilmário Miranda, também participam dos debates.

Informações da Agência Brasil

Brasília – Gilberto Gil confirmou há pouco que está deixando o cargo de ministro da Cultura. Ele anunciou sua saída depois de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em que este aceitou o pedido de demissão do cantor.

Dedicar mais tempo à carreira foi a justificativa de Gil para deixar o comando do ministério, depois de cinco anos e meio no governo do presidente Lula. “Tomei essa decisão por causa do aumento da carga de trabalho como artista. Minha retomada ao trabalho como compositor e o fato de ter gravado um disco recentemente culminaram na decisão pela minha saída”, disse durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Embora reconheça que, no segundo mandato do governo Lula, tenha dedicado mais tempo à sua carreira artística que ao papel de ministro da Cultura, Gilberto Gil não admitiu ter negligenciado a pasta, como afirmam críticos.

“Não me incomodam as críticas porque não me sinto responsabilizado por nenhuma atitude realmente negativa em relação a isso”, disse Gil, ao anunciar sua saída. “Embora tenha que reconhecer que a balança tendia mais para o incremento da atividade [artística]”, completou.

Segundo o ex-ministro, a agenda de shows e outros compromissos artísticos aumentaram nos últimos dois anos, dificultando a conciliação com as atividades do ministério. Essa foi a terceira vez que ele pediu a Lula para deixar o governo. O primeiro pedido foi feito em 2006 e o segundo, no final do ano passado. O cantor afirmou que acabou permanecendo mais tempo, a pedido de Lula.

Ele disse ainda que deixa o ministério com sentimento de dever cumprido, mas lamentou não ter conseguido mais recursos para a pasta. Gil será substituído interinamente por Juca Ferreira, atual secretário-executivo. Segundo ele, depois que o presidente Lula voltar de sua viagem a China, quando irá participar da abertura das Olimpíadas de Pequim, Ferreira deve ser efetivado no cargo.

Informações da Agência Brasil

Brasília – O Projeto de Lei 3477/08, do deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), inclui a prática da leitura didaticamente orientada no currículo obrigatório da educação básica. De acordo com o parlamentar, a escola não tem sido capaz de ensinar a ler. “É consenso, contudo, que a leitura é o meio, por excelência, de se adquirir informação em qualquer área do conhecimento. Se os alunos brasileiros não sabem ler, não se pode esperar que tenham bom desempenho escolar”, afirmou.

O parlamentar apontou a pesquisa Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf) – para demonstrar a gravidade da situação. O INAF/2007 mostra que 72% dos jovens e adultos brasileiros não dominam plenamente as habilidades de leitura e de escrita. Desses, 7% são analfabetos totais e 65% são alfabetizados funcionais, pois apresentam, em diferentes graus, comprometimento da capacidade de utilizar a leitura e a escrita para resolver situações cotidianas, perceber informações e compreender a própria realidade.

Entre os considerados analfabetos totais, 73% estudaram até a 4ª série do ensino fundamental; 12% cursaram ou cursam de 5ª a 8ª série; e 1% estava cursando ou cursou o ensino médio. “Saber ler, assim como qualquer atividade, exige experiência. Defendemos que essa experiência seja sistemática e mediada por profissionais devidamente preparados”, prossegue.

O deputado defendeu que os alunos tenham oportunidade de ler livros e outros tipos de textos, em suportes diversos, sobre assuntos variados, na própria escola, não apenas como tarefa de casa.

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Veja a íntegra da proposta.

Informações da Agência Câmara